Por: Luiz Vassallo/SÃO PAULO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que mantenha decreto de prisão contra o ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima (MDB). A defesa do emedebista recorreu à Corte pela revogação de sua prisão preventiva.

Ele está próximo de ser julgado pelo caso do bunker dos R$ 51 milhões. Em maio, o ministro Edson Fachin, relator da ação, encaminhou os autos para o revisor, Celso de Mello.

Em seu pedido, a procuradora-geral afirma que ‘para evitar o cumprimento da pena, só lhe restaria a fuga, exatamente

como fez recentemente o italiano Cesare Battisti’ – que foi preso em janeiro, na Bolívia, e, atualmente, cumpre pena em seu país por quatro assassinatos nos anos 1970.

Raquel sustenta que o ex-ministro ‘já deu mostras suficientes do que, em liberdade, é capaz de fazer para colocar em risco a ordem pública e vulnerar a aplicação da lei penal’.

“Tentou impedir a colaboração premiada de Lúcio Bolonha Funaro; no gozo de prisão domiciliar, manteve ocultos os R$ 51 milhões; manteve secretários parlamentares trabalhando como empregados domésticos (peculato); mandou destruir provas contidas em anotações, agendas e documentos etc”, afirma.

A procuradora-geral diz que ‘nem a autorização de prisão domiciliar em relação a ele — provou-se — foi medida capaz de resguardar a sociedade de que não cometerá novos crimes (reiteração delitiva) e de garantir que não fugirá’.

“Essa sucessividade de práticas delituosas — ocultação de milionária de dinheiro; reiteração de peculato no uso de secretários parlamentares para serviços pessoais e apropriação da maior parte dos salários deles; determinação de destruição de papéis e documentos — só foi freada pelo efeito de sua prisão, como muito bem reconheceu essa E. r Turma, em 08 de maio de 2018, como fundamento unânime para que continue preso”, anota.

“Finalmente, não se justifica o pedido de liberdade se o requerente respondeu à ação penal preso — quando constitucionalmente era presumido inocente — e agora está prestes a sofrer um decreto condenatório da mais alta Corte do país”, conclui Raquel.

Bunker

Geddel, preso desde 8 de setembro de 2017, Lúcio, ainda o Luiz Fernando, e a mãe dos emedebistas, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, três meses após a deflagração da Operação Tesouro Perdido, que apreendeu, em 5 de setembro daquele ano, os R$ 51 milhões em dinheiro vivo – R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões – em um apartamento em Salvador, que fica a pouco mais de um quilômetro da casa da matriarca. No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, o pedido de condenação dos irmãos e do empresário. A chefe do Ministério Público Federal requer a condenação de Geddel a 80 anos de prisão e 48 anos e seis meses para Lúcio, ex-deputado federal.

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Na denúncia, Raquel sustenta que parte dos valores apreendidos é resultado de atos de corrupção identificados e investigados em outras frentes como as operações Lava Jato e Cui Bono? – já denunciados tanto ao Supremo quanto à primeira instância da Justiça Federal.

O Ministério Público Federal sustenta que ‘apenas no caso envolvendo a Caixa Econômica Federal, a participação de Geddel teria rendido pagamentos de propina de R$ 170 milhões a agentes públicos’. “No caso do peculato, as investigações revelaram que até 80% dos salários pagos pela Câmara dos Deputados a Job Brandão ao longo de 28 anos eram repassados à família. O próprio assessor, que colaborou com as investigações, confirmou as irregularidades”.