Por: André Borges, O Estado de S.Paulo

Demitida da diretoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) a pedido do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, a servidora Azelene Inácio foi escolhida para assumir um cargo comissionado de coordenadora substituta da Funai na região Sul, em Santa Catarina.

A nomeação, publicada nesta quinta-feira, 15, ocorre um dia depois de o governo exonerar o coordenador da regional da Funai, João Maria Roque, em decisão assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na prática, como nenhum coordenador foi nomeado para o cargo, Azelene Inácio passa a responder pelo posto.

Sergio Moro pediu a exoneração de Azelene do cargo de diretoria da Funai em janeiro. À época, o assunto causou polêmica porque ela permaneceu na função por quase duas semanas. Azelene chegou a declarar que se sentia “no governo do PT”, sob alegação de que estava sendo perseguida pela cúpula federal.

Em junho, a servidora foi alvo da recondução de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pela Corregedoria da própria Funai, após representação feita pelo Conselho Regional de Assistência Social de Santa Catarina, por suposto exercício ilegal da profissão. Azelene foi acusada de assinar um laudo privativo da profissão de assistência social, sendo que ocupa um cargo de nível médio na Funai. Ela negou as irregularidades e disse ser perseguida.

Azelene também foi alvo de investigações do Ministério Público Federal, que apontou irregularidades em sua conduta dentro da Funai, resultando em situações de “conflitos de interesse”. Ela e seu ex-marido, Ubiratan de Souza Maia, também aparecem em uma ação civil pública, de 2008, do MPF, relacionada à construção do complexo portuário Porto Brasil, no litoral sul de São Paulo. Souza Maia chegou a ser condenado em outro processo envolvendo arrendamento de terras indígenas em Santa Catarina.

Próxima da bancada ruralista e da ministra Tereza Cristina, a ex-diretora da Funai defende temas como a abertura de parcerias entre indígenas e agricultores para plantio em terras indígenas, prática que hoje é proibida por lei.

A reportagem questionou Azelene e a Funai sobre a situação de seus processos e os critérios técnicos para a escolha de seu nome na coordenação da Funai na região sul do País. Por meio de sua assessoria de comunicação, a presidência da Funai encaminhou um documento datado de abril, informando que “o processo referido já foi arquivado por ausência de indícios suficientes de materialidade”. Sobre o que ocorreu com a recondução do PAD movido pela Corregedoria da própria Funai, em junho passado, a Funai declarou que "o fato análogo já foi apurado na esfera judicial e houve o arquivamento por ausência de justa causa."

Azelene, por meio da assessoria, declarou apenas que “o processo foi arquivado”, sem dar mais informações.